Revista Brasileira de Direito e Processo Civil | João Pessoa: | ISSN  2525-9032

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CONSELHO CIENTÍFICO E EDITORIAL
 

Markus Samuel Leite Norat

Brasil

Membro-Diretor Geral e Editorial
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro-Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Membro do Conselho Científico da Revista da FESP: Periódico de Diálogos Científicos, ISSN 1982-0895; Autor de livros e artigos jurídicos.
  
Petronio Bismarck Tenorio Barros
Brasil
Membro-Coordenador Geral e Editorial
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Autor de diversas publicações jurídicas. Advogado.
  
Manoel Alexandre Cavalcante Belo
Brasil
Membro-Coordenador Geral e Editorial

Doutorado de Estado em Ciência Política - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1984), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1977), Mestrado em Ciência Política (DEA) - Université Des Sciences Sociales de Toulouse (1981). Fundador e primeiro Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Exerceu os cargos de Vice-Diretor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. Atualmente é professor titular e Coordenador de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba. Ex-Professor Visitante da UFPB (2006-2008). Membro colaborador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB (mestrado e doutorado). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: sistemas políticos, direitos fundamentais, administração pública, ciência política, direito administrativo, regulação, empresas públicas, intervenção no domínio econômico.

 
Eduardo Varandas Araruna
Brasil
Membro do Conselho Científico

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1993), Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho (1996) e Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra (2003). Formado em Auditoria do Trabalho pela Universidade de Brasília (1993). Foi Juiz do Trabalho na 19ª Região (1998). Atualmente é Procurador do Trabalho, professor do Centro Universitário de João Pessoa e Secretário-Geral do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase à tutela dos interesses difusos e coletivos em processo civil e do trabalho. Na área de Direitos Humanos, desenvolve sua atuação no combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes. No biênio 2011-2012, ocupou o cargo de Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba.

  
Fábio Ulhoa Coelho
Brasil
Membro do Conselho Científico
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial. Autor de diversas obras, dentre livros jurídicos e artigos científicos. Palestrante na área jurídica no Brasil e no exterior.
 
Francisco José Mendes Vasconcelos
Brasil
Membro do Conselho Científico
Bacharel em Direito (UFC), Licenciado em Ciências (UECE), Especialista em Planejamento Educacional (UVA), Especialista em Direito penal (ESMP), Mestre em Direito Internacional (UAA), Mestre em Economia (UFC) e Doutor em Direito Internacional (UAA). Professor Doutor na UNICATÓLICA, FAECE, FAFOR, UNINTER e IBEGM. Professor pesquisador CAPES e Plataforma Brasil. Coordenador dos cursos de Pós-Graduação da área jurídica da UNICATÓLICA.
  
Glauber de Lucena Cordeiro
Brasil
Membro do Conselho Científico
Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008). Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Graduação em direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2000). Professor do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), sendo um dos coordenadores-adjuntos do curso de direito daquela Instituição. Professor Assistente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e da Fundação Escola do Ministério Público da Paraíba (FESMIP). Ex-Analista Judiciário do TJPE. Advogado.
  
Gustavo José Mendes Tepedino
Brasil
Membro do Conselho Científico
Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor Visitante das Universidades de Molise (Itália); São Francisco (Califórnia - EUA) e Poitiers (França). Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo - Alemanha). Pesquisador Visitante da Universidade de Stanford (Califórnia - EUA). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado (Paris, França); da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ); do Comitato Scientifico da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Camerino (Itália); da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française; da Société de Legislation Comparée (Paris, França); da Association Andrés Bello des Juristes Franco-Latino-Américains; e do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado.
  
Gustavo Rene Nicolau
Brasil
Membro do Conselho Científico
Mestre (2006) e Doutor (2009) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestrando pela Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Professor da Rede de Ensino LFG (Cursinho preparatório). Lecionou no Complexo Educacional Damásio durante sete anos, onde exerceu o cargo de Diretor da Faculdade de Direito e coordenador de pós-graduação. Autor de livros e artigos jurídicos.
  
José Farias de Souza Filho
Brasil
Membro do Conselho Científico
Doutor em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA/UFPB; Pós-Graduação em Direito pela UFPB; Pós-Graduação em Curso de Preparação à Magistratura de Carreira pela ESMA-PB; Membro do Ministério Público do Estado da Paraíba; Professor Adjunto do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (FESMIP).
  
Leilah Luahnda Gomes de Almeida
Brasil
Membro do Conselho Científico
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-graduada pela FESMIP-PB e ESMA-PB. Advogada. Professora do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa. Professora da Pós-Graduação da FESP. Professora de Curso de Direito Processual Civil da Escola Superior da Advocacia. Assessora Técnica da Administração Pública do Município de João Pessoa.
 
Márcio Alexandre Diniz Cabral
Brasil
Membro do Conselho Científico

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Mestrando em Direito, Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco- UNICAP.  Especialista em Direito Público e Privado pela Fac. de Direito Damásio de Jesus, São Paulo, Capital. Espeialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Advogado. Procurador do Município de Alhandra-PB. Professor no Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e nos cursos de Pós-graduação da FESMIP-PB.

  
Maria do Socorro da Silva Menezes
Brasil
Membro do Conselho Científico
Graduada em Ciências Econômicas [UFPB] e em Pedagogia [UNIPÊ], Especialista em Direito Ambiental [FIPE], Mestre em Economia [UFPB], Aluna Especial do Curso de Doutorado em Direito Ambiental do CCJ da UFPB. Fiscal Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Professora do Curso de Graduação de Pós-Graduação em Direto da Fesp Faculdades. Coautora da obra Direito Ambiental – Sinopses Jurídicas. São Paulo: EDIJUR, 1ª ed. 2011; 2ª ed. 2014 e da obra Crise ambiental. Curitiba: Appris, 2016. É autora de vários artigos publicados em revistas e periódicos científicos.
 
Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega
Brasil
Membro do Conselho Científico

Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1998), mestrado em Ciências Jurídicas (Direito Econômico) pela Universidade Federal da Paraíba (2002), mestrado em estudos avançados (DEA), na área de ciências jurídicas (2007) e Doutorado em Direito Processual, Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universitat de València (Espanha, 2010). Atualmente é professora de direito do CCJ, campus I da UEPB; do Centro Universitário de João Pessoa (PB), da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), da ESMA (João Pessoa), e do Máster Oficial sobre Violência de Gênero da Universidad de València (Espanha), ouvidora da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB e secretária executiva da Comissão de Ética e Disciplina também da OAB-PB, além de advogada militante.

 
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
Brasil
Membro do Conselho Científico

Mestre em Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Processo Civil pela Universidade Potiguar. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo, da Associação Brasileira de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado. Consultor jurídico.

 
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
Brasil
Membro do Conselho Científico

Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFPE e da Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT-PB). Professor convidado para ministrar cursos de pós-graduação em diversas institutições do Brasil. Palestrante. Membro da diretoria nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

 
Vinícius Soares de Campos Barros
Brasil
Membro do Conselho Científico

Doutor em Filosofia (UFPB); Mestre em Ciência Política(UFPE); Graduado em Direito (UFPB); Professor de Filosofia Jurídica e de Teoria Geral do Estado do Departamento de Direito da UEPB; Professor de Ciência Política do Departamento de Direito do UNIPÊ; Membro do Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos; autor de livros, capítulos de livros e artigos jurídicos.

 
 

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